O Sindppenal protocolou um ofício junto à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) solicitando informações detalhadas sobre todos os óbitos registrados nas unidades prisionais capixabas nos anos de 2024, 2025 e 2026.

No documento, o Sindicato requer que os dados sejam apresentados de forma individualizada, contendo a unidade prisional onde ocorreu cada óbito, a data, o horário e a causa da morte. O objetivo é reunir informações que permitam a realização de estudos e análises voltados às condições de funcionamento do sistema prisional, à segurança institucional e às condições de trabalho dos Policiais Penais.

Segundo o Sindppenal, o levantamento contribuirá para a elaboração de propostas de aperfeiçoamento da gestão, do planejamento operacional e das políticas de segurança nas unidades prisionais, além de fornecer elementos técnicos para o debate sobre a realidade enfrentada pelos servidores e pela administração penitenciária.

A solicitação ocorre em um contexto de crescimento das discussões sobre a mortalidade no sistema prisional capixaba. Dados divulgados recentemente pela Secretaria de Estado da Justiça, obtidos no âmbito de um processo judicial e publicados pelo jornal Século Diário, apontam que o Espírito Santo registrou 310 mortes de pessoas custodiadas entre 2021 e março de 2026.

Conforme os números divulgados, foram registrados 58 óbitos em 2021, 62 em 2022, 51 em 2023, 69 em 2024, 57 em 2025 e 13 mortes até o dia 26 de março de 2026. Os registros incluem falecimentos ocorridos dentro das unidades prisionais, em hospitais e unidades de saúde, além de alguns casos envolvendo pessoas que estavam em liberdade provisória. Entretanto, a relação divulgada não informa as causas das mortes.

Para o Sindppenal, conhecer esses dados de forma detalhada é fundamental para compreender os fatores que influenciam a dinâmica das unidades prisionais e subsidiar ações que fortaleçam a segurança institucional, contribuam para uma gestão mais eficiente do sistema penitenciário e garantam melhores condições para o exercício da atividade dos policiais penais.

A entidade aguarda o encaminhamento das informações pela Sejus, preferencialmente em formato eletrônico, para dar continuidade aos estudos técnicos que embasarão futuras discussões e propostas relacionadas ao sistema prisional capixaba.

Se desejar, posso adaptar esse texto para um formato mais investigativo, mais institucional ou mais voltado à defesa das condições de trabalho dos policiais penais, mantendo o equilíbrio jornalístico.

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