O Sindppenal encaminhou um ofício à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) solicitando informações detalhadas sobre as atividades de ressocialização desenvolvidas nas unidades prisionais capixabas.

A iniciativa tem como objetivo subsidiar a análise de uma demanda apresentada durante a última reunião institucional, quando policiais penais relataram, durante visitas técnicas às unidades, que o aumento das atividades de ressocialização tem impactado a rotina operacional, ampliando a sobrecarga de trabalho e refletindo nas condições de atuação e na saúde dos servidores.

No documento, o Sindicato solicita que as informações sejam apresentadas de forma individualizada por unidade prisional, permitindo uma análise precisa da realidade de cada estabelecimento.

Entre os dados solicitados estão a quantidade de salas de aula em funcionamento e o número de estudantes vinculados à Secretaria de Estado da Educação (Sedu); o número de oficinas de ressocialização; a quantidade de visitas realizadas pela assistência religiosa; o número de frentes de trabalho e de pessoas privadas de liberdade participantes; além do quantitativo de servidores lotados em cada unidade.

O Sindppenal destaca que não é contrário às ações de ressocialização previstas na Lei de Execução Penal, reconhecendo a importância dessas iniciativas para o sistema prisional. Entretanto, o Sindicato defende que a ampliação dessas atividades seja acompanhada da estrutura necessária para sua execução, especialmente em relação ao número de Policiais Penais disponíveis.

Para a entidade, é fundamental que o planejamento das atividades considere a capacidade operacional de cada unidade, garantindo que sua realização não comprometa a segurança, não aumente a sobrecarga dos servidores e não prejudique as condições de trabalho da categoria.

Com as informações solicitadas, o Sindppenal pretende contribuir para um debate técnico sobre a necessidade de compatibilizar as políticas de ressocialização com a realidade do efetivo existente nas unidades prisionais, assegurando que a execução da Lei de Execução Penal ocorra de forma responsável, segura e sustentável para servidores e para toda a administração penitenciária.

SINDPPENAL – Dia após dia, honrando o compromisso com a categoria!