Ao conferir o contracheque do último mês, o filiado pode ter sentido falta do desconto da mensalidade do Sindppenal. Essa mudança tem uma explicação, e queremos que você saiba o que aconteceu.

Para realizar os descontos em folha, o Sindicato precisa de uma autorização da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), chamada de credenciamento. Foi devido a uma atualização desse credenciamento que ocorreu a interrupção. A situação já foi regularizada, e sua mensalidade voltará a ser descontada na próxima folha de pagamento. A seguir, explicamos os fatos, as providências tomadas e como fica a sua contribuição.

Por que os descontos foram interrompidos?

No dia 29 de dezembro de 2025, o Sindppenal apresentou à SEGER o pedido de atualização de credenciamento, seguindo as regras do Decreto Estadual nº 6.013-R/2025 e do Edital SEGER nº 002/2025.

Durante o processo de análise, a SEGER exigiu uma certidão atualizada da Carta Sindical, documento relacionado ao registro do Sindicato no Ministério do Trabalho e Emprego.

O Sindppenal solicitou essa atualização ao Ministério em março de 2026. Para entregar a certidão à SEGER, porém, precisava aguardar a análise e a emissão do documento pelo Ministério.

A certidão foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2026. Nesse mesmo dia, a SEGER publicou o descredenciamento do Sindicato no Diário Oficial do Estado. Com isso, o Sindppenal perdeu a autorização para realizar os descontos em folha.

Ou seja, enquanto o Sindicato aguardava o documento necessário para atender à exigência, sua autorização foi retirada. A emissão dessa certidão dependia do Ministério do Trabalho.

O que fizemos para resolver?

Apresentamos um novo pedido de credenciamento, com a documentação exigida. Esse pedido já foi homologado pela SEGER, e o processo está nas fases finais para habilitar o Sindicato no sistema de consignação.

Você terá que pagar as mensalidades que não foram descontadas?

Não. O Sindppenal não fará cobranças individuais das mensalidades que deixaram de ser descontadas durante essa transição. Tomamos essa decisão para evitar que você seja prejudicado por uma situação à qual não deu causa.

Os descontos serão retomados normalmente na próxima folha de pagamento.

Como ficaram o atendimento e a representação sindical?

Mesmo durante a interrupção dos descontos, continuamos trabalhando, atendendo os filiados e defendendo os direitos dos Policiais Penais e dos servidores do sistema penitenciário capixaba.

Por fim, a diretoria do Sindppenal deixa claro a transparência da entidade e sua postura de respeito integral aos filiados. Se ainda tiver alguma dúvida, entre em contato pelos nossos canais de atendimento.

Diretoria Sindppenal