Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo

 

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NOTÍCIA

SINDPPENAL COBRA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO FÓRUM DE SERRA

Publicado em: 3 de fevereiro de 2025

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Atendendo às solicitações de Policiais Penais que realizam escoltas no Fórum Cível Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, na Serra Sede, o Sindppenal realizou uma visita técnica na tarde desta quinta-feira (30) para avaliar as condições das instalações destinadas à categoria. A inspeção foi conduzida pela vice-presidente do sindicato, Letícia Lugão, e pelo diretor de Comunicação e Assistência Social, Furlani.

Durante a visita, foram identificados pontos positivos, como o ambiente climatizado destinado aos Policiais Penais, equipado com bebedouro, ar-condicionado, micro-ondas, frigobar, mesas e cadeiras. No entanto, também foram apontadas questões preocupantes, principalmente relacionadas à infraestrutura e segurança durante o cumprimento das escoltas.

Um dos pontos críticos observados foi a carceragem do fórum, onde presos da Secretaria da Justiça (SEJUS) e adolescentes em conflito com a lei, sob responsabilidade do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES), permanecem no mesmo espaço, ainda que em celas separadas. Essa proximidade representa um risco operacional significativo para os Policiais Penais responsáveis pela escolta e custódia dos presos.

Caso haja a necessidade de intervenção por parte dos servidores, a falta de separação física entre esses grupos pode gerar conflitos e comprometer a segurança da equipe e dos próprios custodiados. Em situações que demandem o uso de material químico ou equipamento bélico para contenção de incidentes, a presença dos adolescentes no mesmo ambiente pode dificultar a atuação adequada dos Policiais Penais, além de criar um cenário de insegurança jurídica para os profissionais.

















O Sindppenal ressalta a necessidade urgente de um espaço distinto para a custódia dos adolescentes e dos presos da SEJUS, garantindo melhores condições de segurança e trabalho para os servidores envolvidos nas escoltas judiciais.

Outro problema identificado foi a estrutura utilizada para a condução dos presos até as salas de audiência. Atualmente, os Policiais Penais realizam esse deslocamento por meio de uma escada de ferro exposta ao tempo, sem cobertura, o que representa riscos tanto para os servidores quanto para os custodiados, principalmente em condições climáticas adversas, como chuva ou calor intenso. Além disso, a escada não conta com estrutura adequada para a escolta segura de cadeirantes, exigindo adaptações para garantir acessibilidade e segurança no transporte de todos os custodiados.

Outro ponto crítico identificado foi a falta de cobertura na área externa de acesso à carceragem, onde os Policiais Penais permanecem por períodos prolongados durante o cumprimento das escoltas. A ausência dessa proteção expõe os servidores às intempéries, como sol forte e chuva, dificultando ainda mais as condições de trabalho.

Diante das constatações e das demandas apresentadas pelos Policiais Penais que atuam no local, o Sindppenal recomendará aos responsáveis cabíveis a adoção de medidas para melhorar as condições de trabalho e segurança durante as escoltas.

As sugestões serão formalmente encaminhadas para a direção do Fórum de Serra Sede e para o diretor do Departamento de Operações da Polícia Penal (DIOP), responsável pelas escoltas judiciais. O Sindppenal seguirá acompanhando a situação e buscará manter o diálogo com as autoridades competentes para garantir a implementação das melhorias necessárias.

“A segurança e as condições de trabalho dos Policiais Penais são algumas das prioridades para o sindicato. Esperamos que as recomendações sejam atendidas para que todos possam desempenhar suas funções com legalidade, dignidade e segurança”, destacou Letícia Lugão, vice-presidente do sindicato.

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