A diretoria do Sindppenal realizou, na manhã desta segunda-feira (13), a primeira reunião institucional com o novo secretário de Estado da Justiça, o Policial Penal Nelson Rodrigo Pereira Merçon. O encontro teve como objetivo apresentar demandas da categoria e discutir temas considerados prioritários para os servidores do sistema prisional capixaba.

Durante a reunião, o presidente do Sindppenal, Rhuan Fernandes, deu as boas-vindas ao novo secretário e destacou a importância de um Policial Penal assumir o comando da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

“Temos uma grande satisfação em ver um Policial Penal ocupando esse cargo estratégico. Desejamos uma gestão pautada pela empatia e pelo diálogo com os servidores. O sindicato e toda a categoria estão à disposição para contribuir para que o Espírito Santo continue sendo referência nacional no sistema prisional e na segurança pública”, afirmou Rhuan.

Entre os temas discutidos no encontro esteve a situação estrutural de algumas unidades prisionais, especialmente em relação às condições dos alojamentos dos servidores, que necessitam de reformas. O secretário solicitou que o sindicato formalize, por meio de ofício, as unidades que apresentam problemas, informando que a Sejus já tem conhecimento de algumas situações e vem adotando providências.

Outro assunto tratado foi a concessão de abonos aos Policiais Penais. Os diretores sindicais relataram casos de servidores que tiveram o benefício negado em algumas unidades. Durante a conversa, o secretário reconheceu a importância do direito dos trabalhadores, ressaltando, porém, as dificuldades enfrentadas pelo sistema devido ao baixo efetivo e ao elevado número de pessoas privadas de liberdade. Sobre o tema ficou entendido que o abono é um direito do trabalhador e deve ser respeitado. 

A diretoria também apresentou uma demanda relacionada à avaliação de desempenho dos Policiais Penais. O sindicato defende que, após o período de estágio probatório, os servidores deixem de ser submetidos ao processo, seguindo o mesmo modelo adotado pela Polícia Civil após recente alteração normativa. O secretário se comprometeu a analisar a viabilidade da proposta.

Outro ponto debatido foi a restrição ao uso de armamento pelos Policiais Penais na Penitenciária Regional de Linhares (PRL), determinada por decisão judicial. O Sindppenal questionou quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria para reverter a situação, por entender que a medida compromete os mecanismos de contenção e a manutenção da ordem no ambiente prisional. Segundo o secretário, a Sejus já iniciou tratativas sobre o tema e uma nova reunião está prevista para esta semana para buscar uma solução definitiva.

Na reunião, o Sindicato também abordou as dificuldades enfrentadas por servidores que solicitam transferência por motivos de saúde ou questões familiares específicas, como o acompanhamento de pessoas acamadas ou com necessidades especiais. Os diretores solicitaram mais flexibilidade e sensibilidade na análise desses casos. O secretário disse que vai avaliar o caso com mais empatia e destaque especial. 

Ao final do encontro, o secretário Nelson Rodrigo Pereira Merçon destacou a disposição da gestão em manter o diálogo com as instituições representativas dos servidores.

“Agradeço o carinho e as considerações. Coloco a Secretaria de Estado da Justiça à disposição de qualquer instituição que queira conversar, tratar e evoluir nos assuntos da Secretaria de Estado da Justiça e da Polícia Penal”, afirmou o secretário Nelson Rodrigo Pereira Merçon. 

Para o Sindppenal a  reunião foi positiva pois destacou a importância da abertura de diálogo com a nova gestão. O Sindicato destaca que continuará acompanhando os encaminhamentos apresentados e manterá os interesses dos Policiais Penais capixabas.

SINDPPENAL – Dia após dia, honrando o compromisso com a categoria!