Diretores do Sindppenal estiveram, nesta segunda-feira (10), na sede do Ministério Público, em Vitória para apresentar o anteprojeto de lei que cria o Programa de Cooperação e Apoio da Polícia Penal – PROCAPP, uma proposta inovadora voltada à valorização e integração de Policiais Penais aposentados em atividades de apoio institucional e administrativo.

A vice-presidente Letícia Lugão e os diretores Fidel Bourguignon e Jonathan Furlani apresentaram a proposta ao Promotor de Justiça e Diretor-Geral do MPES, Dr. Lidson Fausto da Silva, para o Promotor de Justiça e Coordenador de Segurança Institucional do MPES, Dr. Jeferson Ribeiro Gonzaga. 

 O PROCAPP é inspirado em leis já existentes que beneficiam outras forças da segurança pública estadual, como a Polícia Civil e a Polícia Militar, e busca garantir à Polícia Penal o mesmo reconhecimento e oportunidade de participação em programas de cooperação. O objetivo é permitir que Policiais Penais aposentados continuem contribuindo com o Estado, desempenhando funções de apoio à Polícia Penal e a outros órgãos públicos parceiros, por meio de convênios e termos de cooperação.

A iniciativa visa fortalecer a estrutura da Polícia Penal, aproveitando a experiência e o conhecimento de profissionais que dedicaram suas vidas ao sistema prisional capixaba, ao mesmo tempo em que promove integração e eficiência entre as instituições.

Durante o encontro, Dr. Lidson destacando que o Ministério Público está sempre disposto a contribuir com iniciativas que fortalecem a segurança pública e valorizam os servidores.

Um dos objetivos da vista do Sindppenal ao MPES foi ouvir o órgão que futuramente poderá ser beneficiado com a atuação dos Policiais Penais aposentados, garantindo que o PROCAPP seja construído de forma participativa, transparente e alinhada às necessidades das instituições parceiras.

O anteprojeto de lei será apresentado na Assembleia Legislativa para que um propositor possa prosseguir, consolidando mais um passo importante na valorização da categoria e no fortalecimento da Polícia Penal capixaba.

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