O assassinato do Policial Penal Euler Oliveira Pereira Rocha, de 42 anos, por um preso enquanto realizava uma escola hospitalar em Belo Horizonte, na madrugada deste domingo (3), chocou o sistema penitenciário nacional e acendeu um alerta para riscos já denunciados pelo Sindppenal.

O crime ocorreu no Hospital Luxemburgo, região Centro-Sul da capital mineira. Segundo o boletim de ocorrência, o detento Shaylon Cristian Ferreira Moreira, 24 anos, estava sob atendimento médico quando pediu para ir ao banheiro. Nesse momento, houve luta corporal, o preso entrou em luta corporal com o policial, tomou sua arma e efetuou dois tiros fatais. Após o crime, Shaylon vestiu a farda da vítima e fugiu, chegando a solicitar, com auxílio de uma moradora, um carro de aplicativo. No entanto, acabou preso após cerco policial ainda próximo ao hospital.

FALHAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A MORTE DO POLICIAL PENAL

Jean Ottoni, presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais (Sindppen-MG), informou que o servidor estava sozinho na escolta no momento do crime. Ottoni também destacou a precariedade das instalações nos hospitais para o trabalho dos Policiais Penais como a ausência de locais adequados para higiene como banho, troca de roupa e a inexistência do quarto de hora.

IRREGULARIDADES EM ESCOLTAS NO ESPÍRITO SANTO

Situações semelhantes às relatadas pelo presidente do Sindicato de Minas Gerais já foram denunciadas pelo Sindppenal em 17 de junho deste ano. Um relatório e ofício foram encaminhados à Sejus, Polícia Penal e Secretaria Estadual de Saúde, apontando inúmeras irregularidades nos hospitais Doutor Dório Silva, na Serra, e Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), em Vitória.

Entre as denúncias estão condições precárias de trabalho para Policiais Penais e Monitores de Ressocialização Prisional, ambientes insalubres, falta de estrutura mínima e descumprimento de normas legais, colocando em risco tanto os servidores quanto os pacientes e funcionários das unidades hospitalares.

CONDIÇÕES PRECÁRIAS E INSALUBRIDADE

Durante plantões de 24 horas, os servidores enfrentam falta de locais para higiene e armazenamento de pertences, ausência de cadeiras ergonômicas, vestiários e banheiros adequados. Além disso, permanecem expostos a ambientes com alto risco de contaminação, sem que recebam o adicional de insalubridade – solicitação antiga da categoria.

IRREGULARIDADES NA DESIGNAÇÃO DE MONITORES

Também foi identificado o descumprimento da Portaria 002-R, de 30 de janeiro de 2024, que define como atribuições dos Monitores de Ressocialização Prisional. Embora a norma estabeleça que sua função seja apenas cooperar no deslocamento de presos, esses profissionais são designados para atividades de escola, sobrecarregando a equipe e aumentando o risco de incidentes.

O Sindicato afirma que, até o momento, não obteve resposta aos ofícios enviados cobrando providências.

“Uma tragédia ocorrida em Minas Gerais pode se repetir no Espírito Santo se medidas urgentes não forem tomadas. A precariedade das estruturas e a falta de padrão de segurança são sérios problemas. Ignorar essas irregularidades pode custar vidas. Quando tragédias acontecem, todos tentam se eximir de responsabilidade, mas é preciso que o problema seja resolvido”, alerta Rhuan Fernandes, presidente do Sindppenal.